Salvador receberá, entre os dias 10 e 16 de agosto, o Colóquio Nacional Itinerante – Projeto de Lei Makota Valdina. As atividades devem ocorrer em locais como o terreiro Uzo Oninboyá, o Abaeté, o Pelourinho e o campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb).
O movimento foi criado com o intuito de popularizar, fortalecer e acompanhar o Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que corre na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL recebeu o nome de Makota Valdina, em homenagem à ativista Valdina de Oliveira Pinto, liderança do candomblé da nação Angola em Salvador, falecida em 2019.
O texto do projeto estabelece o Estatuto dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, que almeja promover a reparação histórica e o reconhecimento justo e necessário destes povos e comunidades na construção do Brasil.
O colóquio é uma estratégia de divulgação do projeto, considerado um marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, idealizado e promovido pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – FONSANPOTMA.
O movimento foi planejado para atuar nos seguintes estados: Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e em torno, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A programação do evento será composta pelas seguintes atividades:
10 de agosto às 19h (quarta-feira)
– Reunião Ancestral na Vila comunitária da família Pinto
– Local: Terreiro Nzo Oninboyá – Travessa Apolinário de Santana, 84 – Engenho Velho da Federação
12 de agosto às 09h (sexta-feira)
– Seminário Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais
– Local: UNEB
13 de agosto às 09h (sábado)
– Reunião Ancestral com Lideranças e Autoridades tradicionais;
– Local: Parque do Abaeté – Itapuã.
16 de agosto às 09h (terça-feira)
– Caminhada Azoany
– Local: Concentração às 08h30 – Largo do Pelourinho.