STJ define indicações para a 1ª formação do TRF-6 de Minas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (9/8), as duas listas tríplices de advogados que concorrerão à vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), de Minas Gerais.
As indicações têm origem na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antiga revindicação mineira, a Corte será instalada no próximo dia 19.
O TRF da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, terá 18 desembargadores e será composto por parte da estrutura que hoje integra o TRF-1, localizado em Brasília.
Agora, os nomes serão submetidos à avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele escolherá um nome de cada lista.
Veja abaixo as listas formadas pelo STJ
Promoção por antiguidade
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
- Evandro Reimão dos Reis
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Ricardo Machado Rabelo
- Rubens Rollo D’Oliveira
- Vallisney de Souza Oliveira
Promoção por merecimento
- Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Vânila Cardoso André de Moraes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
Advocacia (Lista 1)
- %u200BFlávio Boson Gambogi
- Alessandra Machado Brandão Teixeira
- Cláudio Gonçalves Marques
Advocacia (Lista 2)
- %u200BGregore Moreira de Moura
- Luciana Diniz Nepomuceno
- Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes
Ministério Público Federal (Lista 1)
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Patrick Salgado Martins
- José Adércio Leite Sampaio
Ministério Público Federal (Lista 2)
- %u200BEdilson Vitorelli Diniz Lima
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- José Raimundo Leite Filho
O TRF da 6ª região terá sede em Belo Horizonte, conforme lei aprovada pelo Senado em setembro e sancionada em outubro do ano passado.
A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF da 1ª Região optarem pela remoção para a nova Corte – apenas uma magistrada decidiu voluntariamente pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
De acordo com a resolução STJ/GP 15/22, os cargos na nova Corte serão providos pela desembargadora removida do TRF da 1ª região e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª região, mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e dois membros do MPF.
