A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) está desenvolvendo o Sistema de Comércio Exterior (Comex) com o objetivo de assegurar maior controle à fiscalização das operações de comércio exterior. Para isso, o Comex fará uma integração direta com o Portal ??nico de Comércio Exterior (Pucomex), da Receita Federal, o que permitirá à Sefaz recepcionar a Declaração ??nica de Importação (Duimp) e gerenciar os dados para utilização em batimentos fiscais eletrônicos.
A Bahia registrou, em 2021, US$ 8 bilhões em importações e US$ 9,9 bilhões em exportações. O estado possui um dos maiores complexos portuários do país, formado pelos portos públicos de Salvador, de Aratu-Candeias e de Ilhéus, além de cinco Terminais de Uso Privado (TUPs). Todo o processo de importação e exportação passa pela fiscalização da Fazenda Estadual. O Comex, que é um projeto integrante do Profisco II ??? Programa de Modernização da Gestão Fiscal, permitirá a liberação de mercadorias mais rapidamente, no caso das importações.
De acordo com o auditor fiscal e gestor do projeto Comex, Roberto Maia, o principal benefício do sistema é adaptar a área de comércio exterior da Sefaz-Ba para processar a Duimp (Declaração ??nica de Importação) e dispor de uma base de dados com informações que permitirão a evolução da fiscalização e a elaboração de relatórios e painéis gerenciais.
???Vamos automatizar vários processos para que os auditores atuem no combate à fraude de forma mais direcionada, nos aspectos mais problemáticos, que mais requerem a sua atuação, de forma a otimizar a mão de obra especializada. Não vamos mais precisar olhar documento a documento. Para isso, teremos uma base de dados complexa para a realização de malhas fiscais???, explica.
A Diretoria de Estudos Econômico-Tributários e Incentivos Fiscais (Diref), por meio da Gerência de Análise de Incentivos Fiscais e Comércio Exterior (Geinc), é a responsável pela administração do sistema. Já as malhas fiscais serão repassadas para a Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF), que realizará a programação das fiscalizações de empresas suspeitas.
Metodologias ágeis
O Comex está sendo desenvolvido por meio da utilização de metodologias ágeis, modelo inovador que permite uma conclusão mais rápida e precisa do projeto. Com este novo método, a equipe responsável pela construção do sistema está seguindo a estratégia de realizar ciclos de trabalho (sprints) de 30 dias, ao final dos quais sempre ocorre a entrega de uma pequena parte independente do sistema. Desta forma, é possível identificar problemas e corrigi-los antes de impactar efetivamente no projeto, o que não aconteceria se a metodologia utilizada fosse a tradicional, chamada de cascata, que só consegue entregar o sistema já pronto.
???O Comex é um projeto piloto e referência na utilização das metodologias ágeis. Com entregas efetivas e programadas a cada mês, a gente já detectou problemas e falhas, pôde fazer ajustes e atuar antes que eles inviabilizassem a construção do projeto. Além disso, a metodologia está ajudando muito na sinergia da equipe, trazendo várias interações, permitindo um contato quase que diário com a equipe e trazendo bons resultados. Estamos constatando que é um tipo de metodologia que pode ser aplicada aqui na Sefaz-Ba???, reforça Roberto Maia.
O processo de transformação por meio das metodologias ágeis é liderado pela Gerência de Padrões e Políticas da Informação (Gepin) na Diretoria de Tecnologia da Informação DTI. Mas o resultado obtido até o momento é consequência do trabalho conjunto de diversas áreas, como a Gerência de Desenvolvimento de Sistemas Tributários e Gerência de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos e Financeiros (GDSAF/DTI), a Diretoria de Produção de Informações (DPI/SAT) na e a Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos da Área Financeira (Cosif/SAF).
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