O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, seis dos 11 magistrados mantiveram a decisão que pede mais explicações sobre a origem da verba utilizada para o reajuste salarial da categoria.
No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu pela suspensão da lei 14.314/2022. A medida foi acompanhada em votação colegiada por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e, agora, Gilmar Mendes. Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin votaram para derrubar a suspensão.
A lei do piso nacional de enfermagem foi aprovada pelo Congresso Nacional e determinava que os enfermeiros recebam um valor mínimo de R$ 4.750 mensais. Para os técnicos em enfermagem o salário seria de R$ 3.325 e para os auxiliares de enfermagem e parteiros, R$ 2.375.
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Na decisão, Barroso apontou a necessidade de se determinar uma fonte de custeio para os aumentos salariais e citou o risco de demissões caso não existam recursos para o cumprimento da medida. O piso gerou preocupação em entidades do setor hospitalar, que apontaram riscos de fechar as portas tendo de arcar com os novos valores. Em 10 de agosto, Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e outras sete entidades pediram a suspensão da Lei nº 14.314/2022.
O julgamento segue até esta sexta-feira (16/9) e os ministros podem alterar seus votos ou pedir a interrupção da pauta. Ainda não votaram Luiz Fux e Rosa Weber.
Profissionais da enfermagem organizam protestos contra a decisão do STF pelo país. Em Belo Horizonte, a categoria foi às ruas nesta segunda-feira (12/9) e há nova manifestação marcada para a quarta feira (21/9) da semana que vem.
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