O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) faz, nesta terça-feira, 20, uma apresentação dos procedimentos que serão adotados no dia da eleição. Na demonstração, o TRE-SP mostrará à imprensa todos os procedimentos que serão feitos nas sessões eleitorais no dia da votação. A secretária de planejamento do tribunal mostrará também o fluxo de votação, a identificação por biometria, a validação dos dados biométricos recebidos no Denatran e também a conduta a ser seguida sobre o uso de celulares nas sessões eleitorais de acordo com a nova resolução do TSE. Esse procedimento é o mesmo que militares das Forças Armadas receberam em Brasília. Também nesta terça, inicia a força-tarefa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar as doações recebidas pelos candidatos e identificar indícios de falta de capacidade financeira dos doadores. Em resumo, o TSE quer saber de onde vem o dinheiro doado para as campanhas políticas. O TSE vai cruzar todos os dados e pegar a base de prestação de contas de cada partido para encontrar irregularidades.
Todo dinheiro de doação nessas eleições precisa ser declarado na Receita Federal. Participam dessa força-tarefa a própria Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2020, o grupo identificou 221 mil transações com indícios de irregularidades. Entre elas, doações realizadas por 53 pessoas que já haviam falecido e outras 91 mil que estavam inscritas em programas sociais do governo. A Lei Eleitoral não impede que pessoas que recebem benefícios de ajudarem a financiar campanhas eleitorais, mas o total doado é limitado a 10% do rendimento bruto.
*Com informações do repórter Maicon Mendes