O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) concedeu dois direitos de resposta ao candidato Alexandre Kalil (PSD) por propaganda eleitoral de Romeu Zema (Novo) com informações falsas sobre o ex-prefeito de Belo Horizonte. Os dois são os principais nomes na disputa a vaga ao Palácio Tiradentes.
Em uma das propagandas de Zema, o narrador afirma que o adversário “está gastando R$ 16 milhões que poderiam ir para hospitais, escolas e estradas, mas que ele usa para fazer campanha política milionária”. As imagens que ilustram a fala mostram, segundo a decisão judicial, cenas do candidato truncadas, como se estivesse ridicularizando a população mais pobre.
Sobre a destinação da verba, o TRE-MG destacou que a fala “é sabidamente inverídica, uma vez que os recursos recebidos (…) não podem receber destinação diversa além dos previstos”.
A defesa do candidato à reeleição sustentou que a propaganda é fruto de um “debate acalorado inerente à vontade de vencer, devendo cada uma das partes valer-se de seus meios de resposta, mediante a própria publicidade eleitoral”.
E prosseguiram, afirmando que “a propaganda foi uma forma de provocar o cidadão se é ‘justo, ‘moral’ e ‘coerente’ o uso de dinheiro público para financiar campanha”.
O desembargador responsável por arbitrar a ação concedeu à campanha de Kalil um minuto de direito de resposta por se tratar de propaganda em rede.
Segundo pedido
No segundo pedido, o vídeo da propaganda eleitoral de Zema inicia com o opositor falando ???O que foi feito por esse Governo em Itajubá? O que foi feito em Mucuri? O que foi feito em Jequitinhonha????, seguido de imagens com supostas melhorias nessas localidades.
Depois, o narrador diz “E você, Kalil? O que conhece do interior?”, seguido de uma fala do pessedista dizendo: “Merda nenhum”. Em uma nova intervenção do narrador, ele afirma que “quem não conhece o interior, não pode ser governador”.
A defesa de Zema afirmou que as técnicas de montagem não têm como objetivo descontextualizar o conteúdo.
O juiz responsável argumentou em sua decisão que “trata-se de visível montagem com recortes de falas do candidato representante, que demonstram inverdades explicitas, com termos difamatórios ou caluniosos, que ultrapassam o limite do mero debate político”.
E determinou que a campanha de Kalil também terá um minuto de direito de resposta.