O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) cedeu quatro salas da unidade de Barreiras para a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) para prestar serviço de assessoria jurídica gratuita. O serviço será prestado por estudantes de Direito, através do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) da Ufob.
As salas cedidas estão localizadas no pavimento térreo da sede do MPF ??? no endereço Avenida Ahylon Macedo, nº 3086, bairro Vila Rica, CEP 47.813-000, Barreiras-BA ???, sendo duas salas de atendimento, uma de protocolo e uma sala de depósito, com uma área total de 66,60 m². O acordo foi formalizado por um Termo de Cessão de Uso Gratuito, assinado pela procuradora-chefe do MPF-BA, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, e pelo reitor da Ufob, Jacques Antônio de Miranda, no último mês de março.
As atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas tiveram início neste mês de setembro, mas em fase de testes com práticas simuladas, sem atendimento à população no momento.
Quando o núcleo passar a atender à população, os horários e formato de atendimento serão divulgados nos canais de comunicação da universidade.
Um dos objetivos da parceria é que o atendimento à população também seja desenvolvido prestando apoio em processos e investigações em âmbito federal. De acordo com o procurador Rafael Nogueira, a intenção é fomentar a assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. “A assistência jurídica na esfera federal é prestada de forma insuficiente, pois ainda não existe unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Barreiras”, explicou o procurador.
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