A partir de registros nas súmulas dos árbitros, foi constatado que os casos de homofobia no futebol superam as denúncias de injúria racial pela primeira vez desde 2004. O levantamento feito pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SDTJD) revela que entre janeiro e julho de 2022 houve um aumento nos processos por homofobia envolvendo cânticos e xingamentos homofóbicos partindo das arquibancadas.
Só neste ano, seis processos resultaram em multas para os clubes com valores que variam entre R$10 mil e R$50 mil. Outros dois seguem em andamento. A pesquisa feita pelo STJD não chega a surpreender quando comparados ao relatório apresentado pelo Coletivo de Torcidas Canarinho LGBTQ+. O anuário do Observatório de LGBTfobia no futebol brasileiro expôs 62 casos entre 2020 e 2021. O relatório inclui além dos xingamentos e cânticos, comentários ofensivos nas redes sociais.
Clubes como Corinthians, Paysandu e Cruzeiro já sofreram punições do STJD por conta de atitudes homofóbicas partindo das arquibancadas. A equipe mineira, por exemplo, foi obrigada a postar nas redes cartilhas educativas sobre o combate a LGBTfobia e promover reuniões de conscientização com torcidas organizadas, além de usar braçadeira de capitão com as cores do arco-íris dentro de campo.
Segundo o coordenador do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIAPN+, Renildo Barbosa, o principal objetivo é alertar os órgãos da Justiça para que as denúncias sejam investigadas e as punições sejam devidamente aplicadas. ???Vamos enviar oficio ao Ministério Público, Defensoria e Conselho Nacional de Justiça para que se mantenham vigilantes e façam cumprir a Lei sempre que o esporte for usado como palco para atos LGBTfóbicos. Esporte preconiza união, democracia, educação e sociabilidade. Não existe espaço para preconceito e discriminação???, afirmou Renildo.
A CBF alterou o Regulamento Geral das Competições no começo deste ano e, desde então, passou a considerar atos desta natureza como extremamente graves e passíveis de punições severas, como a retirada de pontos, perda de mando de campo e até exclusão do campeonato, além de multas.
Essas infrações são julgadas com base no artigo 243G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A Lei define como crime a prática de atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes relacionados a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Os infratores podem ser punidos com uma suspensão de 120 a 360 dias, além de multa que pode ser de R$100 até R$100 mil reais. Porém, quando o crime é praticado por atletas, suplentes, médicos, treinadores e membros da comissão técnica, a suspensão é de 5 a 10 jogos.
Prática homofóbica no vôlei
Apesar do aumento registrado das práticas discriminatórias no futebol, esse não é o único espaço onde isso acontece. A ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei, Tandara Caixeta, fez uma publicação com um comentário homofóbico em seu Instagram. No vídeo, Tandara criticou a presença de um casal de duas personagens mulheres no desenho animado Peppa Pig.
“Nossos filhos não estão mais seguros. Essa ideologia vem sendo implantada através de desenhos animados influenciam nossas crianças com valores inversos aos que Cristo ensinou. Nós não temos um dia de paz”, afirma no vídeo, enquanto pede para os pais controlem tudo o que é visto pelas crianças.
Atualmente Tandara está suspensa do vôlei por quatro anos por uso de doping durante as Olimpíadas de Tóquio. Ela agora é candidata a deputada federal pelo estado de São Paulo. Após a publicação do vídeo, a ex-jogadora perdeu 20 mil seguidores no Instagram e foi criticada por ex-colegas, mas já recuperou parte do número após a repercussão do post.
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