A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu na segunda-feira (26) o Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política. Com a iniciativa, que funcionará até o fim das eleições de 2022, a DPU abriu um canal para que o público denuncie atos de violência política durante o pleito deste ano.
As denúncias devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. A ideia é facilitar o acesso das vítimas à orientação jurídica, assim como à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. “A Defensoria Pública da União, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, tem uma grande responsabilidade no período eleitoral, sobretudo para monitorar e combater a violência política”, ressalta o defensor nacional de Direitos Humanos da DPU, André Porciúncula.
O Observatório ficará vinculado à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU). A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) será responsável por analisar e receber as denúncias externas, coletivas e individuais, sobre violência política e também por prover o apoio administrativo e os meios necessários para o cumprimento da iniciativa.
“A DPU está muito atenta a todo tipo de violência para assegurar de fato eleições democráticas e que todos possam expressar a sua livre opinião política e exercer o seu direito ao voto com toda a liberdade que a Constituição lhes assegura”, conclui Porciúncula.
O Observatório se propõe a receber denúncias de ameaça, agressão física, homicídio, ataque virtual ou dano patrimonial que decorram de violência política. A iniciativa tem por finalidade assegurar o respeito à igualdade étnica, de gênero, sexual ou de qualquer outra natureza nas Eleições de 2022.
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