Candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União) teve um encontro, nesta terça-feira (20), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para pedir “isonomia” no tratamento das ações julgadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Segundo integrantes da comitiva que foi ao TSE, a reunião foi “proveitosa” e teria ficado “claro que as coisas não estão transcorrendo de forma adequada”. O ex-prefeito fez voto de silêncio e não se manifestou publicamente sobre a conversa que teve com o ministro do TSE.
Na véspera da reunião, durante entrevista no Projeto Prisma, ACM Neto reclamou que as ações propostas pela coligação dele não vinham sendo julgadas, enquanto as propostas contra ele tinham celeridade. “Julgaram todas as representações que a coligação do PT fez contra a gente e não julgaram a que nós fizemos contra eles. Isso não é subjetivo, temos uma planilha e vamos mostrar. A gente vai ao TSE, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Nós vamos recorrer a todas as instâncias necessárias para que se faça justiça”, disse Neto, na última segunda (19).
Antes mesmo da reunião com Moraes acontecer, o ministro já havia deferido a determinação para que as decisões sobre propaganda eleitoral não demorassem mais do que 48h para julgamento (lembre aqui). De acordo com interlocutores que foram com ACM Neto ao TSE, o encontro serviu para evidenciar “discrepância dos julgados”, o que reforçaria a tese atendida pelo ministro no dia anterior.
Em sessão plenária nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Roberto Maynard Frank, cobrou celeridade no julgamento dos processos sobre propaganda eleitoral que estão em pendência no tribunal (leia mais aqui). “Foi deferida uma reclamação do presidente do TSE, para que cinco processos que fizeram parte do objeto dessa representação fossem julgados. Todos foram pautados para o dia de hoje. Gostaria de chamar atenção para os juízes da comissão de propaganda, porque essa reclamação foi proposta em face de processos de relatoria do desembargador Cafezeiro. Eu quero aproveitar o ensejo para cobrar da doutora Karina Canguçu, bem como do doutor Paulo para que procedam o julgamento de todas as suas pendências”, disse o presidente.
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