Com a retomada do mapa da fome no Brasil, as políticas de combate à insegurança alimentar podem ser fundamentais para a manutenção da dignidade humana. Buscando flexibilizar o acesso à alimentação, o governo do Estado da Bahia e a prefeitura de Salvador, somados, realizaram a distribuição de 1,03 milhão de refeições cobrando apenas R$ 1, ou, até mesmo, de forma gratuita por meio dos restaurantes populares na capital baiana.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) fez a distribuição de 890.100 refeições pelo valor de R$ 1 entre janeiro e o dia 15 de setembro deste ano. O governo do Estado estima que realizou um investimento de R$ 6,07 milhões para assegurar a alimentação da população, de acordo com levantamento enviado ao Bahia Notícias. A pasta é responsável pelos pontos dos bairros da Liberdade e do Comércio.
“O restaurante popular oferece refeições produzidas com alimentos oriundos da agricultura familiar. A ação, mantida pelo Governo do Estado contribui para a redução da insegurança alimentar e nutricional, servindo refeições a preço popular de R$ 1,00”, explicou a SJDHDS.
Em 2020, durante a pandemia do Coronavírus, os restaurantes populares passaram a realizar o fornecimento das refeições em formato de quentinhas e servir refeições aos sábados e domingos. No total, foram servidas 1.406.997 refeições, totalizando o investimento de R$ 7.239.605,05. Ainda sob o efeito da pandemia, em 2021, foram fornecidas 1.226.269 de refeições, segundo a SJDHDS.
Além disso, a secretaria estadual destacou outros programas, como, por exemplo, o Alimenta Brasil e o Leite (PAB e PAB Leite), antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA e PAA Leite). Para as famílias cadastradas nos centros de referências de assistência social dos municípios, o programa realizou a doação de alimentos e leite em creches, escolas e abrigos de idosos. A SJDHDS afirma que a ação também realizou a doação de alimentos e leite em creches, escolas e abrigos de idosos.
A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) realizou a distribuição de 142.500 refeições de forma gratuita entre janeiro e agosto deste ano por meio de restaurantes populares, segundo levantamento enviado ao Bahia Notícias realizado pela prefeitura de Salvador.
A Sempre afirma que tem promovido projetos e ações que visam ofertar a segurança alimentar aos soteropolitanos, como, por exemplo, a implementação dos restaurantes populares. Atualmente a secretaria conta com dois pontos de distribuição, sendo um localizado em São Tomé de Paripe e outro em Pau da Lima, na sede do Prato Amigo.
A secretaria informou que hoje são ofertadas cerca de mil refeições por dia, totalizando a distribuição de 142.500 em 2022, além da realização de oficinas de educação alimentar e nutricional para a população beneficiária do programa. Além disso, desde o início da pandemia da Covid-19, a prefeitura suspendeu a taxa de R$ 1 para a população assistida do programa, realizando assim, a distribuição gratuita das refeições.
“Os restaurantes populares são unidades de alimentação e nutrição para pessoas em situação de insegurança alimentar. Além disso, nos restaurantes populares são desenvolvidas atividades de desenvolvimento social e geração de emprego e renda. Atualmente são oferecidas mil refeições, diariamente, sendo 550 no restaurante de São Tomé de Paripe e 450 em Pau da Lima”, afirmou a Sempre.
De forma de colaboração indireta, a secretaria informou que possui o programa “Banco de Alimentos Prato Amigo” que seria a reutilização de alimentos os quais seriam descartados em feiras e mercados. Atualmente, a ação colabora com cerca de 500 instituições e, de acordo com a prefeitura, já foram distribuídas 70 toneladas de alimentos para os órgãos que visam combater a insegurança alimentar em Salvador.
“Realizamos ações de coleta, todos os dias, em feiras e supermercados de Salvador. São alimentos que seriam descartados, devido à perda do valor comercial, mas que estão próprios para consumo humano. Os alimentos passam pelo processo de triagem/seleção e são encaminhados para doação a instituições sociais, previamente cadastradas, que atuam com pessoas em situação de vulnerabilidade socionutricional”, explicou a Sempre.
De acordo com dados do Portal da Transparência, a prefeitura destinou cerca de 3% de seu orçamento para o setor de assistência social, totalizando R$ 179,06 milhões entre janeiro e agosto deste ano. Deste valor, R$ 52 milhões foram atribuídos a programas de benefícios sociais, como, por exemplo, o Auxílio Moradia para a população em situação de rua (veja mais aqui).
Em relação ao governo do Estado, a Bahia realizou o pagamento de 0,47% de seu orçamento à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), totalizando cerca de R$ 200 milhões. Do montante total, R$ 37 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social.
INSEGURAN??A ALIMENTAR NA BAHIA
Vale lembrar que no estado da Bahia seis em cada dez habitantes estão em situação de insegurança alimentar, ou seja, não possuem pleno acesso a refeições e passam por dificuldades alimentícias. Atualmente, mais de 9 milhões de habitantes estão nesta situação. A Bahia, inclusive, ocupa o quinto lugar no ranking que mapeia a fome no Brasil (veja mais aqui).
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