O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, teve pedido de revogação da prisão preventiva negado nessa sexta-feira, 2, pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 26 do mês passado, o pedido foi concedido à ex-namorada de Jairinho, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva. Assim como o ex-legislador, Monique é ré por torturas e homicídio contra seu filho Henry Borel, de 4 anos, morto em março de 2021.
A defesa do ex-legislador alegou que ???igualar o réu primário ao criminoso tido como contumaz, de comprovadas múltiplas reincidências em diversos processos transitados em julgado, é de uma atecnia que nem merece comentários???. As informações são do jornal O Globo.
Em resposta, o ministro defendeu que “os fundamentos para decretação da prisão preventiva do requerente diferem daqueles que justificaram o restabelecimento da custódia prisional imposta à paciente (Monique)”.
“O Superior Tribunal de Justiça entende que a extensão do benefício de um dos corréus aos demais fica condicionada à identidade das situações fático-processuais e à inexistência de circunstância de caráter eminentemente pessoal”, explica.
Pai de Henry fala sobre a soltura de Monique
O pai de Henry, Leniel Borel, avaliou a concessão de liberdade a Monique como injusta. ???Meu sentimento continua sendo de injustiça, pois os requisitos de prisão da Monique persistem assim como os do Jairo. A Monique em liberdade põe em risco todo o trabalho realizado a mais de um ano e cinco meses. Meu coração só ficará em paz, após o colegiado da 5ª Câmara do STJ restabelecer a prisão da Monique. Somente assim as oitivas das testemunhas no plenário do júri estarão protegidas”.
Reportagem originalmente publicada em O Povo
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