TRE-BA rejeita ações contra Ana Coelho e defere candidatura a vice-governadora

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu nesta sexta-feira (2) o registro de candidatura de Ana Coelho (Republicanos) a vice-governadora na chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). A Corte ainda julgou improcedentes as duas ações que pediam a impugnação da candidatura dela.

 

Os integrantes do TRE-BA seguiram a voto da desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, que votou pela improcedência das ações e pelo deferimento do registro de candidatura de Ana. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deu parecer neste sentido (lembre aqui). Durante o julgamento, o Procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva, se pronunciou contra as ações e pelo deferimento.

 

No voto, a desembargadora ressaltou que foi afastada “a hipótese de inelegebilidade por ausência de desincompatibilização, julgando-se improcedentes as demandas impugnatórias ao registro de candidatura”. “Por conseguinte, apresentada a documentação necessária e cumprido-se os requisitos legais, defere-se o vertente pedido de registro de candidatura ao cargo de vice-governadora”, finalizou.

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