Após sofrer uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela irregularidade em invadir o tempo destinado aos deputados, a campanha do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) teve o pedido de concessão de efeito suspensivo da perda de tempo de TV negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (16). A ação contra o ex-prefeito de Salvador foi do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA).
“Da moldura fática delineada no acórdão, pode-se depreender que os candidatos à eleição majoritária foram protagonistas e reais beneficiados durante a propaganda aos cargos relativos às eleições proporcionais, sendo que a exibição de vídeo animado não se enquadra em nenhuma das exceções indicadas na norma, visto que aparece totalmente destacada. Nessa toada, verifica-se que a propaganda impugnada não encontra conformação com o texto legal, o que desautoriza a concessão do provimento vindicado. Visto isso, nega-se seguimento ao presente pedido de tutela cautelar antecedente. Brasília, 16 de setembro de 2022”, diz parecer assinado pelo ministro relator do TSE, Raul Araújo.
Além da condenação à perda de tempo de propaganda, o TSE proibiu novas veiculações da peça publicitária.
Comentários Facebook