A candidata à presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar participar do debate do SBT, marcado para este sábado (24/9), às 18h15. A postulante ao Palácio da Alvorada afirmou, na ação, que não foi convidada, sendo que os outros sete concorrentes ao cargo foram.
O TSE rejeitou o pedido de Vera Lúcia. A Corte entendeu que o SBT não era obrigado a convocá-la, já que ela não atende ao requisito de ter, no mínimo, cinco parlamentares do partido no Congresso Nacional.
???Como se sabe, o art. 46 da Lei nº 9.504/97 é claro ao estabelecer, no que concerne aos debates eleitorais realizados por emissoras de rádio e de televisão, que candidatos de partidos políticos que possuam no mínimo 5 parlamentares no Congresso Nacional possuem participação garantida, sendo meramente facultativo o convite a concorrentes que não atendam esse requisito de representatividade???, escreveu a Ministra Maria Claudia Bucchianer na decisão.
A magistrada também rejeitou a denúncia de Vera Lúcia de que os outros candidatos estariam tendo tratamento privilegiado pela emissora.
O debate O debate é uma parceria entre o SBT e um pool de veículos formado por Estadão/Rádio Eldorado, CNN, Terra, Veja e Rádio Nova Brasil. Os participantes são definidos com base no número mínimo de deputados federais (cinco) eleitos pelos partidos.
Veja os candidatos convidados:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ??? não comparecerá. Declarou que já havia marcado dois comícios para a data, em São Paulo. Jair Bolsonaro (PL) ??? confirmou presença. Ciro Gomes (PDT) ??? confirmou presença. Simone Tebet (MDB) ??? confirmou presença. Soraya Thronicke (União Brasil) ??? confirmou presença. Felipe D???Avila (Novo) ??? confirmou presença. Padre Kelmon (PTB) ??? confirmou presença. O post Vera Lúcia vai ao TSE para participar de debate presidencial no SBT apareceu primeiro em Metrópoles.
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