Presos provisórios poderão votar em 220 seções eleitorais no país

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Logo Agência Brasil

No Brasil, os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas podem votar nas eleições, desde que tenham título de eleitor em situação regular. Essa possibilidade é constitucionalmente garantida porque, nesses casos, não há suspensão de direitos políticos. Apenas as pessoas que têm condenação criminal transitada em julgado perdem o direito a voto enquanto durar a pena. ebcebc

Ao todo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem cerca de 220 locais de votação em unidades prisionais espalhadas pelo país. Nessas seções, estão registrados 14.653 votantes, mas nem todos são presos, uma vez que mesários e funcionários de estabelecimentos penais também costumam estar registrados para votar nesses locais. Também não há anotação específica sobre quantos desses são jovens que cumprem medidas socioeducativas, que são eleitores na faixa etária entre 16 a 21 anos, idade máxima de cumprimento das medidas de internação. 

Distrito Federal

Em Brasília, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) finalizou a montagem das seções eleitorais instaladas em estabelecimentos penais e em unidades de internação neste sábado (1º). Serão cinco seções em unidades de menores internos: unidades de internação de Santa Maria, de Planaltina, de Brazlândia, de São Sebastião e do Recanto das Emas. Ao todo, são 215 adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas aptos a votar nas referidas seções, além 44 servidores e mesários.

Notícias relacionadas:

  • Eleições 2022: votação segue horário de Brasília em todo o país.

Em Brasília, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) finalizou a montagem das seções eleitorais instaladas em estabelecimentos penais e em unidades de internação neste sábado (1º). Serão cinco seções em unidades de menores internos: unidades de internação de Santa Maria, de Planaltina, de Brazlândia, de São Sebastião e do Recanto das Emas. Ao todo, são 215 adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas aptos a votar nas referidas seções, além 44 servidores e mesários.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Emplacamentos de veículos aumentam 37% em março, diz Fenabrave

Resumo para leitura rápida: em março, os emplacamentos de veículos no Brasil tiveram alta expressiva, com crescimento de 36,9% ante fevereiro e 35,3%...

Com presença de lideranças bolsonaristas, AL-BA homenageia baiano que morreu após ser preso no 8/1

A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu a Comenda Dois de Julho, in memoriam, ao empresário Clériston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, falecido...

Nora de Bolsonaro dá veredito sobre ator que viverá ele em Dark Horse

Resumo: Dark Horse é um drama biográfico dirigido pelo norte-americano Cyrus Nowrasteh, com roteiro assinado pelo deputado Mario Frias. O filme promete revelar...