A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14/10), a Operação Maquilagem. Os policiais apuram suspeitas de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral, captação ilícita de sufrágio e peculato. A corporação investiga um esquema de compra de votos e captação de pessoas para candidaturas femininas fraudulentas, com ofertas de vantagens indevidas por meio de recursos do fundo partidário.
Os investigadores cumprem três mandados de busca e apreensão em Macapá, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral no Amapá (TRE-AP), na casa de um suspeito de executar o esquema no comitê de campanha de um deputado estadual e no gabinete desse parlamentar na Assembleia Legislativa (Alap).
A PF verificou que um policial penal, também assessor de um parlamentar estadual, teria oferecido a uma policial oportunidade para se candidatar nas eleições de 2022, pois haveria vaga para uma militar se lançar pelo partido.
O executor do esquema anunciava um dos principais benefícios que a possível candidata teria: dispensa de 90 dias em razão do prazo para desincompatibilização da corporação, quando há recebimento integral dos vencimentos no serviço público.
?? potencial candidata, o suspeito também ofereceu uma cota do fundo partidário para ser usada na campanha, no valor de R$ 30 mil. Para isso, disse que ela precisaria de apenas 30 votos, a fim de burlar uma eventual fiscalização.
O executor do esquema de candidaturas laranjas explicava que a assessoria de um parlamentar estadual se encarregaria de conseguir os votos, o que revela indícios de compra. Na tentativa de convencer a PM, o suspeito também prometeu a ela um cargo na Assembleia Legislativa do Amapá. Além disso, instruía possíveis candidatas do sexo feminino de que não precisariam fazer campanha, apenas gravar a propaganda eleitoral.
Com a manobra, a PF constatou indícios de tentativa de burlar a exigência de percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas pelos partidos, previsto na Lei Eleitoral.
Laranjas O investigado sabia que a policial militar não se elegeria e que a candidatura dela seria fraudulenta, com contrapartida da garantia de um cargo em comissão na ALAP, caso um dos parlamentares do partido vencesse as eleições.
A investigação também verificou que o executor do esquema procuraria outras ???candidatas??? caso a policial militar não aceitasse a proposta, o que demonstrou ???fortes indícios??? do intuito de forjar candidaturas femininas e revelou o modus operandi de repetição da conduta, para concretizar as fraudes.
A PF identificou sinais de que haveria uma ???contabilidade fraudulenta??? para obtenção dos valores às ???candidatas???, os quais não se destinariam ao pagamento legítimo de despesas eleitorais, mas à remuneração dos concorrentes laranjas, o que caracteriza crime de peculato.
Os investigados podem responder por peculato, falsidade ideológica eleitoral, associação criminosa e compra de votos, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de prisão.
Maquilagem
O nome da operação faz referência às irregularidades na cota feminina, que maquiavam a real intenção do esquema: fraudar ou desviar recursos do fundo partidário.
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