Polícia Federal prende dois suspeitos de desvio de verba do Orçamento Secreto

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14, a chamada Operação Quebra Ossos, fruto de uma investigação em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal sobre supostos desvios de verbas da Saúde envolvendo recursos de emendas parlamentares, no caso, as emendas de relator, também conhecidas como Orçamento Secreto. Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em cinco cidades do Maranhão: Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, além de dois municípios do Piauí, Parnaíba e Teresina.  Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

De acordo com a PF, a fraude se daria pela inserção de dados superdimensionados em sistemas no Sistema ??nico de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, com objetivo de aumentar de forma irregular os repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios e, com isso, desviar os recursos públicos. As investigações apontam indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Segundo o inquérito em curso, a gestão municipal teria informado a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo em 2020 pelo Sistema ??nico de Saúde. Entretanto, a população local não supera os 11,5 mil habitantes.

Em comunicado, a Polícia Federal informou que os dois indivíduos alvos de prisão temporária são os suspeitos de terem inserido os dados falsos nos sistemas do SUS para desvios dos recursos. Se confirmadas as suspeitas, os investigados podem responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a PF, as empresas também investigadas ocupam posições de destaque no ranking de instituições que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões.

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