Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para combater assédio eleitoral

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 17, com o representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral. Na reunião, ficou decidido que as três instituições vão compartilhar informações para coibir tentativas de coagir e ameaçar trabalhadores a votarem ou deixarem de votar em determinado partido ou candidato, prática considerada crime pelo Código Eleitoral, por ferir o direito à livre escolha do eleitor, e irregularidade trabalhista, se praticada por patrões e empregados. Participaram da reunião o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, além de outros ministros da Corte.Segundo o MPT, mais de 440 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho já foram apresentadas ao órgão, envolvendo mais de 400 empresas brasileiras. O montante já equivale ao dobro das denúncias recebidas nas eleições de 2018. Os relatos apontam ameaças de demissão ou fechamento de empresas caso um candidato vença as eleições de 2022. Também há denúncias de ameaça de retenção de documentos para que os trabalhadores sejam impedidos de votar.

 

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