André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (25/10), um pedido para investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A denúncia é sobre a fala de Bolsonaro que disse que ???pintou um clima” com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos que se ???arrumavam para fazer programa???.
O STF foi acionado por parlamentares e entidades de juristas após repercussão do caso.
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O ministro André Mendonça foi ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Ele foi indicado pelo presidente ao Supremo.
Para ele, a denúncia não tem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação sobre o presidente e afirmou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos.
???Observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal???, concluiu.