O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime de plantão neste sábado (29) e domingo (30), dia do segundo turno das eleições, para receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As denúncias poderão ser feitas em um sistema virtual criado pelo órgão (clique aqui) ou então presencialmente nas sedes do MPT em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.
Com servidores e procuradores de plantão, as denúncias urgentes poderão ser rapidamente analisadas e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência. A escala de trabalho, com designação de procuradores e servidores para cada uma das unidades, foi definida em portaria publicada nesta quinta-feira (27).
Assim como a Bahia, o MPT terá sistema de plantão especial em todo o país. O objetivo da medida é fazer frente ao grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado. Até o momento, no país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes. Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação.
Dentre os casos que chamam mais a atenção estão ameaças de demissão, coação e promessas de vantagens para quem votar em determinado candidato. No momento da votação, há outras preocupações, como escalas que não permitam ao trabalhador exercer seu direito de voto e orientações para registrar a votação como exigência do empregador. Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida.
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