Após ação da DPU-BA, mulher consegue receber R$ 16,9 mil do INSS

Uma ex-auxiliar de serviços gerais conseguiu receber R$ 16,9 mil em auxílio-doença após atuação da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA.  Ela teve o benefício suspenso em fevereiro de 2021.
 
A assistida, de 59 anos, que tem artrose nos joelhos (Gonartrose) e outros problemas ortopédicos. Ela aceitou acordo proposto, em abril, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além do benefício, no valor de um salário-mínimo, a ex-auxiliar de serviços gerais aceitou receber 95% dos valores devidos, sem a aplicação de juros de mora e corrigidos pelo IPCA-e.
 
Moradora do bairro de Pirajá, no subúrbio da capital baiana, a assistida começou a receber o auxílio em 2019. Em fevereiro de 2021, o INSS interrompeu a concessão do benefício, com a justificativa de não ter sido constatado, pela perícia revisional, a existência de inaptidão para o trabalho.
 
A mulher fez o pedido de prorrogação e um novo pedido de concessão, mas ambos foram negados pela autarquia previdenciária. Em julho do ano passado, ela procurou a DPU em busca de assistência jurídica. Na defensoria, a assistida relatou que faz acompanhamento fisiológico, por conta das dores intensas que sente desde 2016, e que o médico recomendou o afastamento das atividades para evitar o agravamento do quadro.
 
Na petição, a defensora federal Maria Alnely Tavares destacou o caráter degenerativo da doença, bem como a idade avançada e grau de instrução de Vera para a reinserção no mercado de trabalho em outras funções. “?? necessário observar que o histórico clínico da segurada, sobretudo, o fato de tratar-se de pessoa de 58 anos, sem outra qualificação profissional a não ser a atividade de auxiliar de limpeza, sempre desempenhando atividade braçal até o momento em que a doença a impossibilitou de trabalhar”, pontuou.
 
Perícia designada pela Justiça e realizada em março atestou a incapacidade parcial e temporária e o caráter degenerativo da doença. O especialista recomendou afastamento por seis meses e estabeleceu, como limitações, que a assistida não realize atividades que exijam esforços repetitivos e a sobrecarga dos membros inferiores. Só após a análise médica, o INSS apresentou o acordo.