A Faculdade Baiana de Direito e o Jusbrasil firmaram uma parceria com o objetivo de fazer um levantamento das decisões sobre injúria racial nas redes sociais, resultando na análise desses crimes no Brasil.
Com a parceria, o Jusbrasil fornecerá a base de dados com os acórdãos judiciais registrados no país, e em seguida, a Baiana de Direito irá catalogar as ocorrências e realizar um estudo estatístico envolvendo decisões judiciais dos tribunais brasileiros com recorte racial.
A pesquisa, apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem o intuito de ampliar as ações para para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 16, que tem como meta a promoção de sociedades mais pacíficas, justas e inclusivas. Ao todo são 17 ODS, também conhecidos como Objetivos Globais, adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015.
Para a realização da pesquisa, o PNUD auxiliará na capacitação profissional e, ao final, comporá o grupo de análise e divulgação dos dados coletados. A expectativa é de que a pesquisa dure entre 6 e 9 meses.
“Nunca existiu uma pesquisa com um recorte como este no Brasil. A nossa expectativa é ter um primeiro mapa de acórdãos judiciais envolvendo os crimes de injúria racial na internet”, declara Diogo Guanabara, professor da Faculdade Baiana de Direito que coordena o projeto junto a uma equipe de pesquisadores da graduação e da pós-graduação em Direito Digital da Baiana.
A instituição destaca que entre os fatores que serão investigados pela catalogação estão: redes sociais com mais ocorrências, perfil do agressor, vítimas preferenciais, duração média da pena (quando aplicada), índices de impunidade e tribunais com mais índices de condenações.
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