O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (10), que desconhece ter “desvetado” o orçamento secreto. Revelado em série de reportagens do Estadão, o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
A primeira tentativa de viabilizar o orçamento secreto foi realmente do Congresso e Bolsonaro a vetou. O presidente, porém, recuou do próprio veto logo depois e encaminhou para análise dos parlamentares, em dezembro de 2019, o texto que criou o orçamento secreto. O projeto é assinado por Bolsonaro e a exposição de motivos que o justifica leva a assinatura do general Ramos. Todo esse processo está documentado.
Bolsonaro esteve em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília na manhã desta segunda. Ao ser questionado pelo Estadão sobre ter recuado do veto, Bolsonaro respondeu: “Por favor, você não aprendeu orçamento secreto ainda, que não é meu?”, disse. “Pelo amor de Deus, para com isso. Orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, depois derrubaram o veto. Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço desvetar”.
Na época, Ramos era o responsável por fazer a ponte entre o governo e o Congresso. Na prática, Bolsonaro abriu mão de decidir o que fazer com o dinheiro público em troca de apoio no Legislativo e de preservar seu mandato de pedidos de impeachment
Apesar de o presidente jogar a responsabilidade para o Congresso, todo o pagamento é controlado pelo governo, que escolhe quando pagar e qual parlamentar será beneficiado naquele momento. O congressista, nesse caso, indica para onde vai o dinheiro e, até mesmo, o que deve ser comprado com o montante. Como revelou o Estadão, deputados chegaram a definir inclusive o valor que o governo deveria pagar por um bem público, como tratores, e com preços superfaturados.
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