A obra “Propriedade Intelectual no Cinema” será lançada em evento presencial em Salvador no dia 1º de novembro, das 18h às 22h, na sede da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na Graça. O lançamento contará com a presença dos autores, coordenadores e a participação especial do violonista Mario Ulloa, professor de violão da Escola de Música da UFBA.
O livro, publicado pela editora Edufba, 560 páginas, reúne 44 artigos de profissionais de diversos ramos para fazer uma análise de filmes nacionais e estrangeiros que tratam da temática em suas tramas.
Coordenada pelos advogados e professores Rodrigo Moraes (UFBA) e Antonio Carlos Morato (USP), a coletânea faz um mergulho na ‘sétima arte’ para levantar um debate interdisciplinar sobre este ramo jurídico que abarca o Direito Autoral e a Propriedade Industrial. O objetivo, conforme explica Rodrigo Moraes, um dos organizadores, foi atingir não apenas o público ligado à área jurídica, mas também roteiristas, diretores de cinema, músicos, atores, escritores, compositores, programadores de software, editores, produtores fonográficos e audiovisuais, inventores, artistas plásticos, empresários, professores e estudantes.
“Sem dúvida, não se pode debater com profundidade a temática da Propriedade Intelectual sob uma perspectiva tão somente jurídica. O tema é, inelutavelmente, interdisciplinar”, explica na apresentação. Segundo destaca Moraes, a história do cinema está, desde sua origem, interligada à história da Propriedade Intelectual por diversos fatos. “Curiosamente, Hollywood, que fica na Costa Oeste dos Estados Unidos, cresceu, no início do século XX, muito em função de uma fuga de produtores independentes da guerra de patentes”, exemplifica citando um dos casos.
De acordo com o organizador, “Propriedade Intelectual no Cinema” foi feito para ser lido e degustado depois de assistir cada obra cinematográfica que é analisada. Entre elas estão: As palavras (Título original: The Words), Fome de poder (Título original: The Founder), Viva: a vida é uma festa (Título original: Coco), Grandes olhos (Big Eyes), A ??ltima Estação, ou o Enigma de Tolstói (The Last Station, or Tolstoy’s Enigma), ReMastered: o Rei Leão e o músico esquecido (Título original: ReMastered: Lion’s Share) e Jogada de gênio (Título original: Flash of Genius).
O livro, que tem na capa fotografia do painel do artista plástico baiano Juarez Paraiso que decorava o antigo Cine Tupy, na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, traz ainda um estudo sobre Direitos Autorais na Obra Audiovisual de autoria de José Carlos Costa Netto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e renomado especialista em direitos autorais. Um parecer jurídico sobre a legalidade da exibição de obras audiovisuais nas salas de aula da Faculdade de Direito da UFBA, sem cobrança de ingressos e com a finalidade de fomentar o debate interdisciplinar de temas jurídicos, também integra a coletânea, sendo assinado pelo professor e coordenador Rodrigo Moraes, que leciona a disciplina Direito Autoral e da Propriedade Industrial na universidade. O lançamento é aberto ao público. A obra será vendida na ocasião por R$ 92,00 e depois poderá ser adquirida nos sites da Edufba, Amazon e Estante Virtual.
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