O Congresso homenageou, durante sessão solene nesta terça-feira (18), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A condecoração foi feita para homenagear o período em que Fux presidiu o STF, de setembro de 2020 a setembro de 2022.
A Ordem do Congresso Nacional é concedida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, cujo trabalho tenha sido reconhecido pelo Poder Legislativo brasileiro. A condecoração tem seis classes, uma delas é a grã-cruz, que foi entregue ao jurista.
Durante seu discurso de agradecimento, Fux agradeceu “a honra de ter servido o povo brasileiro” durante seu mandato no STF, e afirmou que sempre trabalhou para a manutenção da estabilidade democrática do país. “Nesse período desafiador da nossa história, especialmente por conta da pandemia, assumimos responsabilidades altamente desafiadoras, sempre em alinhamento com os demais poderes da República, garantindo a manutenção da estabilidade democrática e institucional do nosso país”, afirmou Fux.
Citando ainda a democracia, o ministro destacou que o maior símbolo dela é o diálogo e que “um verdadeiro democrata” valoriza o aprendizado mútuo que surge do debate público. “Compromissado com o desenvolvimento do país, sabe que a cooperação entre os cidadãos bem intencionados, em suas mais diversas expertises, representa o motor do progresso nacional”, disse o ex-presidente do STF.
Em setembro deste ano, no seu discurso de despedida da presidência do STF, Luiz Fux afirmou que a Corte foi alvo de ataques jamais vistos na história do país durante sua gestão.
“Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”, disse Fux, ao deixar o comando do Judiciário após dois anos de gestão.
Esteve presente na sessão solene o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, também estiveram presentes.
Além de Fux, outras personalidades do meio político também já receberam a homenagem como os ministros do STF, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Também integram a lista de homenageados os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Juscelino Kubitschek. Ao todo, 427 personalidades já receberam honraria.
O principal líder político da história da África do Sul, Nelson Mandela, e nomes de outras áreas como o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Florestan Fernández e o escritor Jorge Amado também já foram condecorados.
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