Através de um comitê interinstitucional, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Justiça Federal na Bahia manterão um diálogo para favorecer o célere andamento dos processos judiciais em trâmite no estado. O juiz federal Durval Carneiro Neto, diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, atuará como coordenador do comitê.
As reuniões poderão ser convocadas por quaisquer dos membros, mediante prévia apresentação da pauta ao coordenador. Atualmente, além da OAB-BA, integram o Comitê Interinstitucional Permanente da SJ-BA as seguintes instituições e entidades: Advocacia Geral da União – Procuradoria Geral Federal (AGU/PGF), Advocacia Geral da União – Procuradoria da União na Bahia (AGU/ PUBA), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, outras entidades e instituições do Sistema de Justiça poderão vir a integrar o Comitê, posteriormente.
O principal intuito do grupo é promover a direta comunicação entres as instituições públicas e privadas que interagem nas ações de competência da Justiça Federal, para que, juntas, encontrem alternativas que promovam maior celeridade e eficiência no trâmite das ações judiciais. As deliberações do Comitê terão caráter meramente propositivo.
Para a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, o comitê “será um importante espaço de diálogo e cooperação na busca de melhorias e de mais celeridade na Justiça Federal e a OAB está pronta para dar as suas contribuições”.
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