O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu um plantão especial neste final de semana para atender demandas relativas à assédio eleitoral. A desembargadora Luíza Lomba e a juíza Marília Sacramento atuarão como plantonistas, no âmbito da 2ª e 1ª instâncias do TRT-BA. As informações para obter atendimento nestes casos estão no link Plantões do Portal do TRT.
A designação das magistradas considerou o ofício da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho informando elevado número de casos de assédio eleitoral no trabalho que tem sido recebido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a possibilidade de que ocorram situações emergenciais que exijam rápida intervenção do Estado durante o período eleitoral.
O MPT da Bahia também estará de plantão para receber denúncias de assédio eleitoral (saiba mais).
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