O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que juízes das Varas da Infância e Adolescência verifiquem a presença de crianças e adolescentes nas manifestações que pedem “intervenção federal” e que são contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em diversos vídeos nas redes sociais, crianças são vistas nas manifestações, mesmo debaixo de chuva. Além disso, existem relatos de crianças sendo colocadas na frente de protestos, para servirem de escudos.
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De acordo com a determinação, os juízes precisam examinar as condições de salubridade, higiene, alimentação e outros elementos que possam colocar as crianças em risco, inclusive quanto à frequência à escola.
Segundo o corregedor, além da possibilidade dos atos serem configurados como crime por serem antidemocráticos, os acampamentos montados não são adequados para crianças e adolescentes.
“Para além dos possíveis crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos – como se comprova também dos vídeos acima citados – o que, somada às condições potencialmente insalubres de tais acampamentos, deve despertar a preocupação de agentes públicos responsáveis pela proteção infanto-juvenil”, destacou o ministro em sua decisão.ambém foram citados pelo corregedor os vídeos que mostram “barracas de camping flutuando em lama, depois de enxurrada causada por fortes chuvas do último dia 15/11”.
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