Quando a polícia começou a investigar uma empresa de tabaco na Bahia por uso de documentos falsos e sonegação fiscal pensou que fosse mais um crime comum, mas a averiguação, que começou há cerca de um ano e meio, revelou um esquema gigantesco, com ramificações em seis estados, 40 investigados e R$ 100 milhões sonegados, apenas na Bahia. Nesta quinta-feira (17), foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em todo o país, cinco deles na Bahia.
Ainda era início da manhã quando policiais chegaram em uma casa de alto padrão no Caminho das Árvores. A polícia explicou que o endereço está ligado a um dos alvos da Operação Cigarrete, como a ação foi batizada. No local foram recolhidos documentos e aparelhos eletrônicos. O segundo mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma empresa que cuidava da comercialização do produto, no mesmo bairro. O grupo investigado é do ramo de cigarros, mas não teve o nome divulgado.
A delegada Haline Peixinho, da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), contou que os outros dois mandados foram cumpridos em residências de pessoas investigadas pela operação, em Vitória da Conquista, e um no local onde funcionava uma tabacaria, em Valença. Ela explicou que o esquema é o mesmo adotado por outros grupos criminosos que aplicam golpes contra a administração pública.
A forma de atuação do grupo foi revelada pela polícia. Primeiro, os suspeitos usavam documentos falsos e sócios “laranjas” para abrir uma empresa. Depois, comercializam os produtos de forma irregular e sonegando impostos. Em seguida, quando percebiam que as ações estavam despertando a atenção da polícia, dispensavam os funcionários, encerravam a empresa e começavam tudo de novo em outro local.
“As empresas eram estabelecidas em diversos estados com o intuito de burlar o sistema e praticar fraudes, crimes contra a administração pública, fé pública e contra a ordem tributária. Tem a questão da blindagem patrimonial também. Durante a investigação conseguimos identificar pessoas que eram laranjas, e com as informações de outros estados identificamos os alvos que estavam vinculados aqui na Bahia”, afirmou Peixinho.
Além dos cinco mandados de busca e apreensão cumpridos na Bahia, foram cumpridos 12 mandados no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul, um em Santa Catarina e um em Minas Gerais. Documentos e aparelhos eletrônicos foram apreendidos. A polícia acredita que cerca de 40 pessoas estão envolvidas nos crimes, que os mandantes são do Rio de Janeiro e São Paulo e disse que uma centena de policiais participaram da Operação Cigarrete, nos seis estados. Ninguém foi preso.
A delegada contou que foram apreendidos veículos, valores e imóveis que pertenciam ao grupo criminoso. O montante ainda está sendo calculado. “Foram feitos bloqueios de bens com o intuito de ressarcir o dano causado ao erário, justamente com a intenção de ter um resultado efetivo na investigação”, afirmou a delegada.
O grupo atuava na produção e comercialização dos cigarros em todo o país e, segundo a polícia, está entre os três maiores do mercado. Além dos documentos falsos e da sonegação dos impostos, foram identificadas irregularidades na produção e na venda dos produtos. Agora, os investigadores vão analisar o material apreendido e intimar os envolvidos. Alguns deles já constituíram advogados e prometeram se explicar.
No caso específico da Bahia, a polícia ainda está decidindo se os alvos de Vitória da Conquista e Valença serão ouvidos nessas cidades ou se terão que se deslocar para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública , em Salvador, onde a investigação está concentrada. A polícia não descarta solicitar prisões, mas afirmou que, primeiro, precisa analisar o material apreendido.
Essa não foi a primeira vez em que empresários baianos foram alvos de investigação sobre sonegação de impostos. Em dezembro, um empresário do ramo de supermercados foi preso suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões, em Alagoinhas e Feira de Santana. Ele foi acusado de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Dois meses antes, outro empresário, do ramo de embalagens plásticas, foi preso por sonegar cerca de R$ 15 milhões em impostos. A prática ocorria há 14 anos. Os investigadores explicaram que nos dois casos eles criavam empresas em nome de “laranjas”, com o fim de sonegar impostos e, em seguida, abandonavam as empresas e as substituíam por novas.
Grupo atuava há dez anos
A polícia suspeita que o grupo criminoso estava atuando há pelo menos dez anos. Quando começou a investigar a empresa na Bahia os policiais descobriram que ela era uma ramificação de outra empresa que atuava no Rio de Janeiro e em São Paulo, e que a polícia carioca já estava investigando o grupo empresarial por crimes financeiros.
A delegada Haline Peixinho explicou que, a partir daí, os investigadores dos dois estados trocaram informações e essa colaboração mútua ajudou a desmontar o esquema.
“O Rio de Janeiro já estava investigando e nós fizemos nossa investigação por conta da ramificação aqui na Bahia. Esse é um tipo de crime muito comum, mas não nessa dimensão. A estrutura criminosa chamou a atenção. É importante dizer que contamos com a colaboração das policiais dos outros estados e graças a esse trabalho cumprimos os 26 mandados”, disse.
Existem questões que a polícia ainda está buscando esclarecer. Os investigadores estão contabilizando quantas empresas o grupo criou a partir de documentos falsos para aplicar os golpes, por quanto tempo elas ficavam em funcionamento e quanto eles conseguiram movimentar nos seis estados. As investigações ainda estão em andamento.
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