O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e comandantes da Polícia Militar dos estados se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília. Por cerca de cinco horas, Moraes e os representantes de 26 das 27 unidades federativas discutiram as ações que as forças de segurança pública dos estados e do Distrito Federal realizaram durante as eleições gerais de 2022.
Segundo o secretário-geral do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia, José Luís Santos Silva, a conversa transcorreu em um “clima bem tranquilo, amistoso”. Silva disse à Agência Brasil que o encontro foi solicitado por Moraes e também serviu para que fossem avaliadas “ideias para o planejamento de futuras eleições”.
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“Vamos começar a desenvolver um aperfeiçoamento das próximas eleições, mas isso ainda está em termos de intenções”, disse o policial militar, explicando que, por ora, não há previsão de reuniões para tratar do assunto. “Isso vai ficar para discutirmos em momento oportuno”.
Comandantes das PMs de apenas três estados não atenderam ao convite de Moraes, mas as corporações de Santa Catarina e Paraná enviaram representantes, ao contrário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, única ausente no encontro.
Em nota, o TSE informou que, ao fazer um balanço das ações que as polícias militares desenvolveram durante as eleições, Moraes destacou a importância das iniciativas realizadas para garantir a integridade do pleito e a segurança dos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral devem ser ampliadas por meio de “diálogo constante, investimentos e ações [conjuntas] entre Justiça Eleitoral e órgãos de segurança pública”.
Ainda segundo o TSE, durante a reunião Moraes agradeceu o empenho das forças de segurança, destacando o compromisso dessas instituições com a democracia.
Como reconhecimento à contribuição dos policiais militares, o presidente do TSE anunciou que vai conceder ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. O TSE confere a homenagem a personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral e à democracia em suas respectivas áreas de atuação.
Desde que assumiu a presidência do TSE em meados de agosto, Moraes já se reuniu com comandantes das polícias militares em ao menos outras duas ocasiões. A primeira apenas 8 dias após ser empossado. A segunda, no dia 11 de outubro, já depois da realização do primeiro turno das eleições.
Durante o segundo encontro com os comandantes, o ministro chegou a comentar a importância de medidas que o TSE aprovou este ano, como a proibição dos eleitores portarem armas em um raio de 100 metros dos locais de votação e a obrigação de deixarem seus aparelhos celulares com os mesários antes de se dirigir à cabine de votação. Na mesma ocasião, Moraes declarou que as PMs tinham “agido de acordo com as regras e regulamentos, tendo uma atuação forte, presente e discreta, sem truculência”.