O empresário José Eduardo Neves Cabral está preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro. O filho do ex-governador Sérgio Cabral estava com prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Smoke Free, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).
José Eduardo se entregou na tarde de quinta-feira (24) na Superintendência da Polícia Federal. Ontem mesmo foi transferido para Benfica, onde é prevista para hoje (25) uma audiência de custódia, quando a justiça decidirá sobre a manutenção ou não da sua prisão preventiva.
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O objetivo da operação, que teve apoio da Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos (U.S. Homeland Security Investigations – HSI), é desmantelar uma organização criminosa armada e transnacional especializada em comércio ilegal de cigarros.
Da ação, participaram 300 policiais federais no cumprimento de 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Na operação, os agentes cumpriram ainda ordens de bloqueio, sequestro e apreensão de bens, avaliados em cerca de R$ 300 milhões. De acordo com a Polícia Federal, os bens incluíam imóveis, veículos de luxo, criptomoedas, dinheiro em espécie e valores depositados em contas bancárias, entre outros.
A investigação, iniciada em 2020, indicou a ação reiterada de um grupo criminoso entre 2019 a 2022, com falsificação ou não emissão de notas fiscais e que depositava, transportava e comercializava cigarros oriundos de crime em territórios dominados por outras organizações criminosas como facções e milícias, por meio de acerto entre elas e o grupo investigado. Como resultado, fazia “a lavagem dos recursos obtidos ilicitamente e remetia altas cifras ao exterior de forma irregular, entre outros ilícitos cometidos”.
Segurança paralela
Conforme a PF, as apurações apontaram ainda que a organização criminosa “contava com uma célula de serviço paralelo de segurança, coordenado por policial federal e integrado por policiais militares e bombeiros, que também atuavam para atender aos interesses espúrios do grupo”.
Além disso, mostraram que o grupo econômico que suporta a organização criminosa investigada “é devedor contumaz da União e possui débito tributário de aproximadamente R$ 2 bilhões, segundo informado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”.
Como parte da cooperação policial internacional entre autoridades norte-americanas e brasileiras, a Homeland Security Investigations da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, compartilhou informações e colaborou com a Polícia Federal na operação.
Os investigados podem responder pela prática de crimes de sonegação fiscal, duplicata simulada, receptação qualificada, corrupção ativa e passiva, lavagem de capital e evasão de divisas. Se condenados, podem sofrer penas privativas de liberdade que, se somadas, alcançam 66 anos de reclusão, sem contar com as causas de aumento de pena.
Dinheiro em espécie
Na operação, foram presas 13 pessoas e houve apreensão de cerca de R$ 400 mil em espécie, milhares de cigarros clandestinos, veículos de luxo, joias, mídias, celulares, computadores e documentos diversos. As diligências continuam na tentativa de cumprir os mandados de prisão dos demais alvos não localizados na ação da quarta-feira.
A defesa de José Eduardo disse que “mais do que nunca”, o empresário está confiante que a sua inocência será provada ao longo do processo. “A defesa de José Eduardo Neves Cabral tem a absoluta confiança de que, no decorrer do processo, ou quiçá logo no seu início, as provas que serão apresentadas e sua análise confirmarão aquilo que a gente tem sustentado desde o momento em que se soube do decreto prisional: que José Eduardo é inocente. Absolutamente inocente”, disse o advogado Rafael Kullmann à Agência Brasil.
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