Advogados pedem ao MPF para investigar ato nazista pós eleição

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Quatro advogados pediram ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue os manifestantes que teria realizado saudação nazista nesta quarta-feira (2), em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. O grupo estendeu o braço direito enquanto era tocado o hino nacional brasileiro.

A manifestação foi realizada em protesto após a derrota de Bolsonaro nas urnas no último domingo (30). A notícia-crime é assinada pelos advogados Mauro Menezes, Lênio Streck, Marcelo Cattoni e Ranieri Resente. Segundo o documento, a saudação nazista “constitui conduta indiscutivelmente delituosa, que merece ser apurada, com a identificação subjetiva dos autores dessa abjeta manifestação e o seu necessário enquadramento no tipo penal respectivo, como forma não apenas de sancionar adequadamente o ilícito penal, como também de conter a disseminação do ódio nazista como perigosa ferramenta de mobilização política golpista em nosso país”.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) também investiga o grupo por apologia ao nazismo durante o ato e que já trabalha para identificar as pessoas.”Uma vez identificadas, será produzido um relatório e as informações encaminhadas para a Promotoria de Justiça da Comarca, que possui atribuição criminal, para responsabilização dos envolvidos”, esclareceu a coordenadora do Gaeco do município, a promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes. O MP do Estado informou que o caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância.

 

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ex-presidente da OAB/-SC, Rafael Horn,afirmou que “evocar o nazismo e todo mal que causou à humanidade é crime”, que não se confunde com liberdade de expressão, merecendo rigorosa investigação. “Santa Catarina tem um povo alegre, ordeiro e trabalhador, que não se associa, mas sim repudia manifestações nazistas que merecerão ampla investigação por parte das autoridades competentes e punição aqueles que eventualmente reverenciaram um regime que causou tanto mal à humanidade.”

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