O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve uma decisão que tornou indisponível uma página do Instagram acusada de ataques contra o prefeito de Caldeirão Grande, no Piemonte Norte do Itapicuru, Candinho Guirra (PP). O recurso – movido pelo grupo do Facebook, proprietário também da rede social – foi negado nesta quarta-feira (16) pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.
Segunda a decisão, o anonimato tem permitido ao autor das postagens, intitulado “Caldeirão sem Medo”, macular a imagem e a honra do gestor. A magistrada afirmou que, em que pese a relevância de princípio, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, não existe no caso perigo da demora em autorizar a derrubada da liminar em vigor neste momento, já que a medida pode ser revogada no julgamento de mérito da questão.
A página penalizada é acusada de atribuir diversos crimes ao prefeito, como tráfico de drogas e homicídio, o que motivou a ação e o bloqueio da mesma página.
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