Chico Buarque decidiu recorrer da decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que indeferiu uma ação movida contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Chico processa o filho do presidente Jair Bolsonaro pelo uso da canção “Roda Viva” em uma publicação na internet
Na inusitada decisão, a juíza do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, argumenta que falta comprovação que a música é mesmo de Chico Buarque. Roda Viva é uma das músicas mais regravadas de Chico, aponta o Ecad. A canção foi lançada em 1968.
No post de Eduardo, ele exibia imagens de bolsonaristas processados por atos antidemocráticos, com a legenda “Brasil está sob censura”. Chico não gostou do uso de sua música no post e entrou com o processo.
O advogado do compositor, João Tancredo, disse ao G1 que a decisão da juíza consta com “importantes omissões e obscuridades”. Segundo ele, há documentos nos autos que comprovam a autoria da música.
“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera”, explicou o advogado.
Ainda à publicação, Tancredo argumenta ainda que é “fato público e notório” que a música é composição de Chico Buarque.
“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, afirmou João Tancredo no recurso apresentado à Justiça.
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