O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar com afastamento do juiz da 1ª Vara de Floriano, no Piauí, por beneficiar o próprio filho em uma decisão. No caso, o juiz, em 2021, soltou o próprio filho preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima.
Na ocasião, o juiz concedeu liberdade provisória ao filho, alegando que ele poderia sofrer algum atentado na cadeia. No mês de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aplicou pena de censura ao magistrado.
O caso foi relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na sessão plenária de terça-feira (22). O ministro Salomão destacou a extrema gravidade da conduta do juiz piauiense. “Penso que se o magistrado faz isso à luz do dia, imagina o que não faz na calada da noite. Nunca tinha visto alguém que assina uma liberdade provisória para o próprio filho para não receber atentado na cadeia. Que exemplo esse juiz dará na comarca se apenas a censura for aplicada?”, questionou.
O conselheiro Marcello Terto apresentou voto divergente e foi acompanhado pelo conselheiro Mario Maia. Com a revisão disciplinar, acolhida por maioria pelo plenário do CNJ, os fatos serão novamente analisados, com possibilidade de modificação da penalidade aplicada, tendo os conselheiros decidido pelo afastamento cautelar do magistrado.
Comentários Facebook