Entidades do meio ambiente apresentam denúncia contra Bolsonaro na ONU

Entidades ligadas à proteção do meio ambiente e aos povos originários apresentaram, nesta quarta-feira (16/11), uma denúncia a cinco relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Conectas Direitos Humanos, do Instituto Socioambiental (ISA), do Observatório do Clima e do WWF-Brasil.

De acordo com as entidades, o governo Bolsonaro é responsável pelo “aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, associado a um quadro de violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, intensifica as mudanças climáticas, ameaça a biodiversidade e compromete a alimentação, a saúde e o acesso à água em todo o Brasil e em diversos outros paísesâ€.

O documento foi entregue a relatores responsáveis por acompanhar temas relacionados a meio ambiente, direito indígenas, mudanças climáticas, saneamento e desenvolvimento na ONU.

As entidades pedem que o governo interrompa a destruição ambiental no Brasil, respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e inclua a “maior ambição possível†em suas NDCs (que, em português são as Contribuições Nacionalmente Determinadas).

Para que isso seja possível, o grupo formado por ambientalistas e indígenas reforçam a necessidade de barrar projetos de leis que estimulem o desmatamento, a retomada do trabalho do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a volta o Fundo Amazônia e de políticas políticas de gestão dos territórios indígenas.

“Povos indígenas são defensores ambientais. Quando defendemos nossas terras e nossos direitos, estamos defendendo a vida em todo o planeta. Se uma terra indígena é invadida, desmatada, se algum povo indígena é ameaçado ou é alvo de violência, o planeta todo sofre os impactos. O governo Bolsonaro violou a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanosâ€, declara o advogado indígena e coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena.

O texto apresentado a ONU destaca que a Amazônia está cada vez mais perto de seu ponto de “não retornoâ€, situação na qual não conseguiria mais se regenerar das agressões provocadas pelos seres humanos.

“A reconstrução das políticas públicas socioambientais, desmanteladas no governo Bolsonaro, e a rejeição de Projetos de Lei que estimulam o desmatamento são fundamentais para a preservação da vida. Nos últimos anos, a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos foram largamente descumpridos, e isso é inaceitávelâ€, explica o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Rafael Giovanelli.

O documento declara a importância da Amazônia para a natureza global, “10% das espécies do mundo são encontradas lá, e também para o clima, sendo responsável pelo regime de chuvas de toda América do Sul, além da regulação do clima globalâ€.

“A retomada e o aperfeiçoamento das políticas socioambientais do Brasil, destroçadas pelo governo Bolsonaro, são medidas que interessam diretamente não apenas a população brasileiro, mas ao mundo inteiro, pois a Amazônia e os demais biomas exercem papel fundamental no combate à emergência climáticaâ€, destaca o consultor jurídico do ISA e professor de pós-graduação em direito ambiental, Maurício Guetta.

Confira o documento:

Structural Violation of the Right to a Clean and Healthy Environment by Metropoles on Scribd

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