A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizará na próxima terça-feira (29) e quarta-feira (30) o Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública”. O evento ocorrerá no Wish Hotel da Bahia e é uma parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).
Entre os temas debatidos, estão o “Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito”, que contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora Titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE. Renata Fabiana Santos Silva, procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Bahia da PGE-BA, presidirá a mesa.
A atividade será seguida do lançamento, às 11h, do livro “Advocacia Pública para a Sociedade – Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia”, da Editora Contracorrente. A partir das 14h, será realizada a Conferência “Governança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento – O papel do controle externo”, com Rafael Valim, diretor do IREE. Inaldo da Paixão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) será debatedor e Rodrigo Maia Rocha, procurador Geral do Estado do Maranhão, presidirá a mesa.
Às 15h45, o seminário terá dois painéis simultâneos. No Painel 1, com o tema “Consórcios Públicos – A experiência da Bahia”, a mesa reunirá Bárbara Camardelli, procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos da PGE-BA, Ailton Cardozo da Silva Junior, procurador do Estado da Bahia, e Juliana Lima Damasceno, procuradora do Estado da Bahia. A moderação será de Thiago Lopes Campos, subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste.
No Painel 2, o tema será “A PPP do metrô de Salvador – Evolução e inovações”, com Maíra de Sousa Queiroz, Procuradora do Estado da Bahia, Juliana Criscuolo, advogada da CCR, e moderação de Eduardo Copello, Presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB).
Já no segundo dia, a programação iniciará com o tema “Advocacia Pública e Desenvolvimento – O papel das PGE’s”, e participação do conferencista Gustavo Binenbojm, procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ernani Varjal Médicis Pinto, procurador Geral do Estado de Pernambuco, será o debatedor, e Paulo Moreno Carvalho, procurador Geral do Estado da Bahia, o presidente da mesa.
Às 10h30, o seminário terá dois painéis simultâneos. No Painel 1, com o tema “Gestão fiscal e desenvolvimento”, participam Onofre Alves Batista Júnior, procurador aposentado do Estado de Minas Gerais, e André Horta, diretor-Institucional do Comsefaz. A moderação será de Baiena Souto, diretora de projetos do IREE. No Painel 2, o tema será “Gestão Estratégica, Inovação e Transformação Digital da Advocacia Pública” e contará com a participação de Renata Fabiana Santos Silva, procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Diana Paula Sena, procuradora Geral Adjunta para Assuntos Institucionais da PGE-RS, e Izabela Frota Melo, procuradora-Chefe da Procuradoria Especial de Gestão Estratégica, Estudos e Inovações da PGE-DF. Luciane Rosa Croda, procuradora Geral Adjunta para Assuntos Administrativos da PGE-BA, fará a moderação.
A tarde do segundo dia do Seminário também contará com dois painéis simultâneos às 14h. No Painel 1, o tema abordado será o “Marco legal do saneamento: aspectos controvertidos”, com as contribuições do advogado Fernando Vernalha, da Diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Eduarda Fernandes de Almeida, e moderação de Marco Valério Viana Freire, Procurador do Estado da Bahia.
No Painel 2, o debate será sobre “Meios Adequados de Solução de Conflitos e Advocacia Pública”, com Cláudio Cairo Gonçalves, procurador do Estado da Bahia, Bernardo Lima, Diretor da CAMARB Bahia, e Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, procurador do Estado da Bahia. A moderação será de Maria Olívia Teixeira de Almeida, procuradora Corregedora do Estado da Bahia.
Às 16h, haverá a conferência de encerramento com o jurista Silvio Almeida, Presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE. Com o tema “Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana”, a mesa contará com Ailton Cardozo da Silva Júnior, procurador do Estado da Bahia, como debatedor, e Fabya Reis, secretária da Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, como presidente de mesa.
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