O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, inaugurou na manhã desta quinta-feira (17) a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, da Comarca de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. No discurso, Castelo Branco destacou a importância das varas de família e da própria instituição familiar, por educar e dar “toda a estrutura como sujeito de direito”.
O presidente Nilson Castelo Branco, também, salientou sobre as novas configurações familiares. “Agora se fala em ‘Vara de Famílias’, porque a sociedade está cada vez mais heterogênea”. Com essas palavras, ele enfatizou o compromisso do TJ-BA de garantir iniciativas socialmente justas e diversas.
Com cerca de 200 mil habitantes, Lauro de Freitas detém grande volume de processos direcionados para as Varas Cíveis. Dessa forma, a instalação de hoje produz um avanço significativo para a comarca que não contava, antes, com a unidade especializada nos conflitos familiares. “É um incremento da jurisdição na cidade e uma forma de desafogar as unidades cíveis existentes, para que um melhor atendimento jurisdicional seja prestado”, explicou o Juiz Ícaro Almeida Matos, Assessor Especial da Presidência I.
De acordo com o presidente da subseção da OAB de Lauro de Freitas, ngelo Ramos, essa instalação é um momento histórico, visto que a equipe da comarca, há 8 anos, vinha colocando esforços para a implementação da nova vara. ”Acredito que vai melhorar muito a vida da sociedade de Lauro de Freitas, porque uma unidade especializada em família vai desafogar as Varas Cíveis que acumularam”, relatou o advogado.
Na ocasião, o desembargador Nilson Castelo Branco, antecipou o projeto futuro do novo fórum da comarca: ”Tenho, com fé em Deus, a esperança de aqui lançar a pedra fundamental para essa construção”, finalizou. Após os pronunciamentos, os presentes foram convidados a acompanhar o descerramento da placa de inauguração e conhecer as instalações.
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