O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, Regis Cleyvis Sampaio Neto (PSD), que não libere alvarás para estabelecimentos que cometam poluição sonora. A medida foi publicada nesta quinta-feira (3) e partiu do promotor substituto Alison da Silva Andrade.
Conforme o promotor, a recomendação ocorre após denúncias de desrespeito à lei praticadas por bares, restaurantes, outros estabelecimentos comerciais e eventos, com excesso de volume de som em zonas residenciais e nas vias públicas do município.
Segundo o promotor, o pedido é que todos evitem o uso de aparelhos de som a partir das 22h até as 8h, em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento ou tratamento acústico. A medida vai para todos os dias da semana.
O promotor pede ainda que a delegacia da cidade apure as denúncias e em que caso de flagrante apreenda os equipamentos. Em caso de desobediência, o MP-BA deve acionar a prefeitura na Justiça.
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