O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através do Centro de Conciliação de 2º Grau, homologou um acordo no valor de R$ 315,2 mil que deve beneficiar 236 trabalhadores da Tubonews Construção e Montagem. A empresa do ramo da construção civil, situada em Simões Filho e com filial em Vitória da Conquista era alvo de processos trabalhistas.
A conciliação foi mediada na última sexta-feira (11), durante a Semana da Conciliação, pelo juiz supervisor do Cejusc2, André Oliveira Neves, e assinada por representantes da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliários de Vitória da Conquista (Sintracom-VC). Segundo o juiz André Neves, a negociação teve por objeto acordo entabulado entre o sindicato e a empresa, cuja homologação foi recusada por decisões fundamentadas da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista.
“Para viabilizar a conciliação, propomos uma modificação na redação da cláusula de quitação que havia sido rejeitada pelo juízo originário na primeira audiência de mediação, realizada em 7 de novembro, e, após deliberação das partes, o acordo foi homologado com a alteração proposta”, explicou o magistrado.
Na opinião do advogado José Antônio de Souza Alcântara, que representou o Sintracom-VC nas negociações, eventos como a Semana da Conciliação são importantes para que as partes construam propostas capazes de satisfazer os interesses de todas as partes envolvidas. “Essa construção se dá através do diálogo e do consenso, sendo a participação do juiz de fundamental importância para um desfecho salutar”, afirmou o advogado, que elogiou a atuação do juiz André Neves durante a mediação.
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