Em clima de apreensão com chuvas no RJ, Justiça desbloqueia R$ 2 bilhões para obras na região serrana

MARCELO PAULO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desbloqueou verbas para obras de infraestrutura para evitar que mais uma tragédia ocorra em Petrópolis por causa das chuvas

Novamente Petrópolis tem sofrido com fortes chuvas. Na última terça-feira, 13, um temporal atingiu o município do Rio de Janeiro, provocou alagamentos em pontos críticos da cidade e interdição de vias. Diversos serviços foram interrompidos e agora a luta é pela reconstrução de diversos pontos da cidade. Para mudar essa realidade de tragédia recorrentes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou o bloqueio de R$ 2 bilhões para que o investimento ajude a reconstruir a cidade da região serrana do Estado. De acordo com o órgão, a decisão do presidente do TJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, em atendimento a um pedido da Procuradoria-geral do Estado destaca que a liminar de 1ª instância que concedeu o bloqueio invade a esfera de atuação do Poder Executivo e provoca grave lesão na ordem pública.

O presidente do TJ considerou também que as 26 intervenções estruturais identificadas em ações civis públicas, para as quais o bloqueio de verbas foi anteriormente deferido, se destinam na grande maioria à urbanização, sendo portanto de natureza municipal e cujo a responsabilidade não inclui o Estado do Rio de Janeiro. A decisão atenta ainda para a desnecessidade de bloquear verbas públicas neste momento, já que o empenho de verbas para o pagamento de obras ocorre em sua fase final, sendo precedido por diferentes etapas, cumprimento de trâmite de legal e de mediação para aferição de trabalho concluso, o que demanda vários meses. Mais de 240 pessoas morreram em fevereiro e março deste ano por causa dos deslizamentos de terra em Petrópolis.

*Com informações do repórter Mateus Koelzer