Apesar de ter dito que só deve divulgar os primeiros nomes do ministério depois da diplomação no TSE, o presidente eleito deixou aberta a possibilidade de anunciar, ainda nesta semana, o nome do futuro ministro da Defesa, a única área em que não há grupo temático correlato no gabinete provisório que funciona no CCBB de Brasília.
Neste domingo, antes do embarque para Brasília, Lula foi ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para fazer mais uma avaliação da cirurgia na garganta à qual se submeteu no mês passado. Segundo boletim assinado pelos médicos Rubens Brito e Rui Imamura, o exame de laringoscopia se mostrou “dentro da normalidade”.
- Entenda a tramitação e o texto protocolado da PEC da Transição
Lula receberá hoje a visita do conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, e do assessor para América Latina, Juan Gonzalez, para acertar a data e a pauta da visita que Lula fará aos Estados Unidos entre o dia 12 e o Natal. Entre os assuntos que deverão fazer parte da conversa entre os dois líderes estão a democracia no Continente e a guerra entre Rússia e Ucrânia, que já dura mais de nove meses.
“Penso que vamos conversar (sobre) política. Quero conversar sobre a relação Brasil-Estados Unidos, conversar sobre o papel do Brasil na nova geopolítica mundial, falar com ele da guerra na Ucrânia, que não há necessidade de ter guerra”, disse Lula, na sexta-feira, ao anunciar o encontro.
“80% do ministério na cabeça”
- Lula cogita secretaria em vez de ministério para indígenas
O ex-ministro Paulo Bernardo disse à reportagem que, a partir do dia 12, Lula deverá fazer anúncios de ministros “em pacotes”. Ele lembrou que, quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002, Lula só anunciou o primeiro nome no dia 10 de dezembro. “Pelo que entendi, não será anunciado um (nome) só, virá um pacote de nomes. Mas não todos (ao mesmo tempo)”. Para o ex-ministro, um dos cotados para assumir uma vaga no futuro ministério, o “redesenho da Esplanada, com base no ministério do segundo mandato de Lula (2003 a 2006) atende às propostas que estão sendo discutidas nos grupos temáticos”.
Senado deve discutir texto nesta terça
A negociação em torno da formação do ministério passa pelo apoio que a PEC da Transição terá no Senado, a partir desta semana. A previsão dos líderes partidários é que o texto seja debatido amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para que possa ser aprovado no dia seguinte pelo colegiado. Imediatamente após a aprovação na comissão, a PEC seguirá para o Plenário. Se tudo correr dentro da previsão das lideranças, a Câmara dos Deputados poderá avaliar o texto na semana que vem.
A alteração na Constituição permitirá ao novo governo ter acesso a uma folga fiscal de aproximadamente R$ 105 bilhões, com a retirada dos recursos do Bolsa Família (incluindo o pagamento de R$ 150 por criança para as famílias beneficiadas e de R$ 25 bilhões para investimentos) da regra do teto de gastos.
Discussão sobre prazo do auxílio de R$ 600
Essas votações darão à equipe de coordenação política do presidente eleito uma ideia de quem o novo governo poderá contar a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Para isso, precisará driblar a oposição que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pretende fazer para postergar a aprovação da emenda. No sábado, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), disse que o partido apoia o valor do Auxílio Brasil em R$ 600, mas não quer que o prazo de vigência da exceção ao teto de gastos supere um ano.
O texto original prevê que os recursos do benefício fiquem de fora da regra por quatro anos. “O prazo que a gente considera razoável é o prazo de um ano, até porque os novos parlamentares, o novo Congresso foi eleito e vai ter oportunidade de discutir qualquer mudança que queira se fazer para 2024”, disse Côrtes à rede de TV por assinatura CNN.
O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), ainda pretende encaminhar pedido para que a CCJ convoque audiências públicas para analisar a matéria, o que poderia inviabilizar a aprovação da PEC ainda nesta legislatura, que termina no dia 22. “A gente precisa debater na CCJ, trazer especialistas para debater e mostrar os impactos, então eu acho muito otimista, sinceramente, essa previsão”, declarou Portinho.
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