A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados há três dias.
O recuo aconteceu após intensa repercussão negativa. O novo bloqueio tiraria R$ 244 milhões de universidades federais e R$ 122 milhões de institutos, somando R$ 366 milhões de congelamento. Entre os serviços impactados estariam programa de capacitação de servidores e pagamentos de contas de água e luz.
Na maior instituição de ensino superior do estado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), foram bloqueados R$ 13,7 milhões que seriam destinados ao pagamento de água, energia elétrica, manutenção, obras, tecnologia de informação e outros. Outros R$ 12,8 milhões já haviam sido cortados da Ufba e caso o novo bloqueio seja definitivo, a universidade perderá 14% do orçamento previsto para este ano.
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A Andifes chegou a dizer que os contingenciamentos aconteceram “praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022”, e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pediu respeito à educação brasileira.
Em nota divulgada após a liberação dos recursos, a Andifes afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios” e manterá diálogo com o Congresso Nacional, governo, sociedade civil e a equipe de transição do governo eleito “para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
A entidade acrescentou ainda que as “universidades federais continuam no aguardo da restituição do valor de R$ 438 milhões, bloqueado em junho deste ano”.
Bloqueios anteriores
Um bloqueio similar aconteceu em outubro, pouco antes das eleições, mas por conta da repercussão o governo acabou voltando atrás.
Nesta segunda (28), as instituições receberam ofício falando do novo bloqueio. A decisão acontece para seguir as regras do teto de gastos.
Pelas redes sociais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) compartilhou o comunicado recebido.
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, diz nota da Andifes, que representa os reitores das universidades federais. “O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos”.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou uma nota afirmando que o governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou as contas da rede federal, o que “sinaliza um novo bloqueio”.
“Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições”, diz a nota.
“É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano”, disse o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, à GloboNews.
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