O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará audiência pública para promover o debate com autoridades, associações e sociedade civil sobre a preservação do patrimônio histórico-cultural no povoado do Morro do Fogo, no Município de Érico Cardoso, região Sudoeste da Bahia. A audiência acontece na próxima segunda-feira (12), às 9h, no prédio da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, localizada no povoado. A reunião foi convocada por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade.
No evento, será discutida a situação da Capela de Nossa Senhora do Carmo, edifício histórico do final do século XIX tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Segundo relatório técnico elaborado pelo Instituto, a Capela, localizada no Morro do Fogo, está em “mau estado de preservação, com diversos elementos faltantes, intervenções executadas de maneira equivocada, sem autorização dos órgãos competentes, com substituição de materiais e alteração de técnicas construtivas que descaracterizam o patrimônio”.
A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi instaurou inquérito para apurar os danos à estrutura da Capela e ofícios foram expedidos para o Ipac, para a Prefeitura e para a Secretaria de Cultura de Érico Cardoso, solicitando informações sobre os fatos, realização de inspeção técnica no imóvel e elaboração de relatório.
A audiência pública contará com a participação da Promotoria, que apresentará esclarecimentos das providências adotadas pelo Ministério Público no caso, e com a manifestação de representantes do IPAC, do Secretário Municipal de Cultura e do Presidente da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso.
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