A licitação para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi homologada pelo governo do estado nesse sábado (3/12).
A publicação no Diário Oficial aponta que a assinatura de contrato com a empresa que venceu o leilão do projeto ocorrerá nos próximos 60 dias e as obras começam em 2024. A construção da estrada na Grande BH está sob contestação judicial de prefeituras da região.
De acordo com o Governo de Minas Gerais, caberá ao grupo italiano INC S.P.A., que venceu o leilão da obra em agosto, executar o projeto e fazer o diálogo para aperfeiçoamento e licenciamento ambiental com os municípios pelos quais o rodoanel passará.
O projeto do rodoanel é motivo de um imbróglio entre o governo estadual, entidades da sociedade civil e prefeituras, em especial as administrações de Contagem e Betim, que contestam a obra na Justiça.
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Em uma das ações movidas pela Prefeitura de Contagem, o Executivo Municipal aponta que a obra apresenta riscos à Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores e risco ao abastecimento hídrico na Grande BH. A alegação é corroborada pela Prefeitura de Betim. As cidades também criticam o traçado da estrada, que prevê obras em regiões densamente povoadas, incluindo comunidades tradicionais como o Quilombo dos Arturos.
Entidades da sociedade civil endossam o coro contra a obra. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona os mesmos pontos abordados pelas prefeituras da Grande BH e cobram transparência no processo de construção da via. Grupos ambientalistas, como o Projeto Manuelzão, criticam o uso de parte da indenização paga pela Vale pela Tragédia de Brumadinho em uma obra que beneficiaria o escoamento da produção de mineradoras na região.
De acordo com a secretaria de estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), o projeto conta com investimento de R$ 3,07 bilhões do governo estadual, proveniente do acordo judicial feito com a Vale pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. A INC S.P.A. também deverá investir mais R$ 2 bilhões no rodoanel. O prazo de concessão é de 30 anos.
O Governo de Minas Gerais argumenta que a construção do Rodoanel Metropolitano desafogará o atual Anel Rodoviário e tem potencial para reduzir cerca de mil acidentes por ano na via.
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