Representantes do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) se reuniram nesta quinta-feira (1º) com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco. A reunião discutiu o pagamento do auxílio-saúde, proposta de reajuste de 18% e o cronograma de pagamento dos passivos.
A pauta foi aberta com a solicitação de uma atenção especial quanto ao pagamento por resolução do auxílio-saúde as aposentadas, aposentados e pensionistas. O Sintaj sugeriu a criação de um sistema que permitisse a solicitação a partir deste e o TJ-BA realizasse o pagamento em conta corrente. O sindicato afirma que os aposentados são os mais prejudicados, principalmente com os aumentos do Funprev e Planserv, além da redução do teto de isenção do Funprev para 3 (três) salários mínimos através da Lei 14.250/20. A entidade sindical afirma que a criação de uma resolução permitiria o pagamento desse auxílio, até que se fizesse uma lei que regulamentasse.
O segundo assunto tratado foi quanto ao reajuste dos 18%, seguindo os moldes da Justiça Federal. O pagamento seria realizado em 4 parcelas, sendo 5% em abril e 4,25% em agosto de 2023 e 4,25% em janeiro e 4,50% em julho de 2024, sem prejuízo da revisão geral linear. Para esse assunto, foi aberto um processo administrativo e feita a solicitação da análise e estudos de impacto.
O terceiro e último ponto da pauta foi quanto a continuação de pagamento dos passivos referente a correção do PCS, anteriores a 2015. Sobre este tema, foi informado que será realizada uma análise. O presidente do TJ se comprometeu a analisar as propostas apresentadas.
Comentários Facebook