Vinte e dois novos defensores públicos da Bahia tiveram uma posse popular na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, nesta quarta-feira (7), primeiro município do interior do estado a ser palco do evento desde que foi instituído em 2015. A cerimônia histórica acontece no mesmo dia em que a lotação das recém-ingressos nas comarcas baianas foi publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA. O evento também contou com a oferta de serviços jurídicos na Praça Ubaldino de Assis.
“Peço à Defensoria Pública da Bahia cuidado com os nossos povos de terreiro de candomblé, que têm sido muito desrespeitados nesse estado, que é negro e religioso”. O pedido do doté Marcelino Gomes de Jesus faz referência ao ato criminoso sofrido pela estátua de Mãe Stella de Oxossi, no último domingo (4) e foi feito ao entregar o certificado da posse popular a uma das novas defensoras públicas que foi, simbolicamente, investida na carreira pelas mãos do representante da sociedade civil de Cachoeira.
A proposta de realizar a posse popular em municípios do interior do estado foi a forma encontrada pela instituição de reforçar o compromisso com a interiorização, mas para a defensora pública Julia Lordelo Travessa, a emoção foi a de uma filha que volta para a casa. Nascida em Cachoeira, ela já atuou como defensora em outro estado e agora volta para a Bahia investida no cargo pela população cachoeirana. “É um momento ímpar para minha carreira e renova meu pacto de agente de transformação social. É como se eu estivesse recebendo minha certidão de nascimento mais uma vez”, afirmou emocionada.
A emoção também tomou conta dos ouvintes quando o defensor orador da turma, André Igo de Carvalho proferiu o discurso, no qual chamou atenção para o processo de formação da sociedade brasileira pautado pelo racismo e naturalização das desigualdades. Convocou os colegas a manter aceso o desejo de transformação social e reforçou para a sociedade civil seu papel de protagonismo. “Aos colegas defensores, nós podemos e devemos ser elementos amplificadores do que está silenciado e dar protagonismo aos invisibilizados; aos assistidos, venham todos ao palco, nenhum de vocês precisa de convite, ocupem todos os espaços, pois eles são seus”, conclamou.
Realizada desde 2015, a posse popular marca a conclusão do Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos e tem como objetivo aproximar a Defensoria Pública dos cidadãos.
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Foto: Ailton Sena/Defensoria Pública da Bahia |
Medalha de Honra ao Mérito
Ainda durante o evento, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que faz parte da equipe de transição de governo do presidente eleito Lula, recebeu a Medalha de Honra da Defensoria e reforçou para a plateia seu compromisso com o fortalecimento da DPE. Através do Grupo Prerrogativas, do qual é sócio-fundador e coordenador, ele encabeçou um movimento nacional em defesa das prerrogativas de requisição das Defensorias Públicas e, por essas e outras contribuições ao fortalecimento da instituição, foi agraciado na Categoria Contribuição Honorífica.
“A Defensoria Pública da Bahia fez e está fazendo um trabalho magnífico para o país, inclusive no combate ao preconceito do qual todas as Defensorias são vítimas. É uma honra e motivo de muita alegria receber uma homenagem de uma instituição que tanto respeito. Com isso, a gente reafirma o compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública como única forma de garantir a democratização do acesso à justiça”, enfatizou Marco Aurélio, ao proferir uma palestra sobre Defensoria e democracia.
Falas institucionais
A abertura da cerimônia de posse popular também foi marcada pelas falas das autoridades presentes, durante as quais foram destacadas a importância da Defensoria Pública e do compromisso que as 22 novas defensores assumiram com a população ao receber dela a outorga para defender seus direitos. Ao exaltar a qualidade dos serviços da instituição, que chegam à cidade de Cachoeira, provisoriamente, no Fórum, o defensor-geral Rafson Ximenes lembrou que a DPE/BA garantiu ao Brasil o Prêmio da ONU pelas ações de empoderamento feminino.
Rafson também reforçou com as novas colegas de carreira a missão que eles agora tem com a defesa e promoção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “O objetivo dessa posse é passar um recado a população de que os serviços estão chegando, mas é também passar um recado para vocês honrarem as lágrimas de emoção derramadas nessa cerimônia e as expectativas da população representada nas pessoas que entregaram os certificados”, afirmou.
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