A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Departamento de Licitações, publicou o Edital da Chamada Pública nesta terça-feira (24) que visa a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura familiar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Por meio da chamada, o Município irá adquirir gêneros alimentícios como raízes, cereais e tubérculos, feijão, frutas, verduras e legumes para compor o cardápio da merenda escolar, conforme previsão na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução nº 21/2021/FNDE/MEC, durante a vigência do contrato com os agricultores.
“A seleção visa atender as escolas, oferecendo maior qualidade de vida e de aprendizado aos nossos estudantes que irão desfrutar de uma merenda escolar mais saudável através da produção orgânica. Concomitantemente, o serviço irá estimular a geração de renda para os agricultores rurais que serão beneficiados”, pontuou a secretária de Educação, Regiane Chuaith.
Para isso, a Prefeitura convida os agricultores rurais interessados para participarem da Chamada Pública. A sessão será realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, às 08h, na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Carlos Mostardeiro, n.º 31, no bairro Jardim Caraípe. Os interessados devem estar munidos das documentações exigidas no Edital disponível no Portal da Transparência, podendo ser acessado pelo link: https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo número: 3011-0323.
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