Cadeirante e estudante de Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Vanessa Ferreza, de 23 anos, vive em um apartamento disponibilizado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), junto com sua mãe, no município de Simões Filho. Contudo, o lugar que deveria lhe fornecer conforto e acolhimento acabou se tornando motivo de “dor de cabeça” e, na verdade, tem impossibilitado a estudante de se locomover em sua própria casa.
Ao Bahia Notícias, Vanessa contou que, em 2020, uma infiltração invadiu um corredor do apartamento, na parte que dá acesso a lavanderia, cozinha e banheiro, e desde então ela tem tido dificuldades em se locomover dentro de sua residência. A estudante conta que toda água do banho agora invade o apartamento por meio de um buraco. Além disso, existem vazamentos de água suja em momentos imprevisíveis, causando forte odor.
“Tenho dificuldade de locomoção dentro do apartamento, não tenho acesso a alguns cômodos da casa para não ficar totalmente exposta a água suja. Quando cai com um cheiro muito forte, é inevitável usar máscara. Tem momentos que cai muita água, mas em outros nem tanto, é imprevisível, nunca sabemos quando vai cair água em excesso, o que nos impede de ficar muito tempo fora de casa, saímos preocupadas, sem saber como vamos encontrar a casa e pensando na limpeza que terá que ser feita”, contou Vanessa.
Veja algumas fotos e vídeos da situação da casa:
A limpeza dentro do apartamento acabou se tornando uma prática diária para a mãe da estudante, Matildes Maria, mesmo quando a água não está aparentemente suja. Vanessa também relata a aparição de mofo e insetos em outras localidades do apartamento, pondo em risco a saúde dela e de sua mãe.
“A minha mãe é a que mais fica exposta, porque é ela quem faz a limpeza da água que cai, correndo o risco de cair, porque o vazamento é no corredor. Sofremos com odores, com mofo e insetos. Tive que deixar de ir para a cozinha e também para a lavanderia, dentro da minha própria casa”, disse a estudante.
Vanessa conta que procurou resolver o problema ainda quando estava em estágio inicial, buscando primeiramente seus vizinhos. Depois, ela afirmou que procurou a Secretaria de Habitação, Caixa Econômica, Ministério Público, entre outros órgãos, mas, até agora não obteve retorno.
Além dos problemas em casa, os estudos também têm sido problema. Vanessa entrou na UFBA em 2021, quando a universidade ainda estava apenas na modalidade remota, por conta da pandemia da covid-19. Porém, desde o primeiro semestre do ano passado, as aulas híbridas/presenciais já foram retomadas.
Apesar do retorno a “normalidade”, Vanessa afirma que ainda não conseguiu ir para a UFBA pois não recebeu nenhum tipo de auxílio acessibilidade no transporte para frequentar as aulas. “Faço jornalismo, mas nunca frequentei a universidade, porque a prefeitura não disponibilizou um transporte acessível para fazer o meu deslocamento”, contou.
Em suas redes sociais, Vanessa realizou uma série de vídeos mostrando as condições da casa e desabafando sobre o caso. Nas publicações a estudante expõe a situação do apartamente e também pede ajuda dos órgãos competentes. Confira um deles:
LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO
Em 2015, foi sancionada a Lei 13.146, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, ou Lei Brasileira da Inclusão (LBI).
A legislação afirma que deve estar disponíveis: a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Sobre a Educação, na LBI é assegurada às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Além disso, estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.
O MINHA CASA MINHA VIDA
Durante a gestão Bolsonaro, o programa na verdade mudou de nome para “Casa Verde Amarela”, mas manteve basicamente as mesmas logísticas. Em Simões Filho, famílias com renda mensal de até R$ 7.000,00 possuem direto ao programa, caso estejam cadastradas na prefeitura.
Para famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00:
A família conta com um financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que podem variar de R$ 80,00 a R$ 270,00, dependendo da renda bruta familiar. O próprio imóvel serve de garantia para o financiamento.
Para famílias com renda mensal de até R$ 2.600,00:
É possível adquirir um imóvel onde o empreendimento é financiado pela Caixa com taxas de juros de apenas 5% ao ano e uma margem de 30 anos para quitação, além de subsídios de até 47,5 mil reais.
Para famílias com renda mensal de até R$ 4.000,00:
Nos casos de famílias com renda bruta de até R$ 4.000,00, você pode ter subsídios de até R$ 29.000,00.
Para famílias com renda mensal de até R$ 7.000,00:
Nesses casos de rendas até R$ 7.000,00 o programa oferece taxas de juros menores em relação ao restante do mercado imobiliário.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Simões Filho, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
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